Pare de pagar Imposto de Renda que a lei já te isentou.
Aposentados, pensionistas e militares reformados com doença grave têm direito à isenção integral do IR, com restituição de tudo que foi pago nos últimos 5 anos. Análise gratuita do seu caso pelo WhatsApp.
Cada mês de IR descontado é dinheiro que não volta sozinho.
A isenção é um direito automático em lei, mas só vira realidade quando você protocola o pedido do jeito certo. Quanto antes, mais retroativo você recupera.
Pagando IR todo mês mesmo doente?
Quem tem doença grave prevista na Lei 7.713/88 não deve um centavo de Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Se está sendo descontado, é dinheiro saindo indevidamente.
Pedido negado pela Receita ou pelo INSS?
A maioria dos indeferimentos cai por laudo mal redigido, ausência de CID correto ou falta de prova da continuidade da doença. Tudo isso é reversível com a estratégia certa.
Não sabia que tinha esse direito?
É comum. Médicos não avisam, o INSS não informa e a Receita não devolve por iniciativa própria. A isenção precisa ser requerida, e o retroativo dos últimos 5 anos prescreve mês a mês.
Já tentou sozinho e travou na burocracia?
Laudo pericial, requerimento administrativo, processo na Receita e, quando preciso, ação judicial. Cada etapa tem prazo, formato e prova específicos. Errar um detalhe atrasa meses.
Doenças que garantem a isenção integral do Imposto de Renda.
Se o seu diagnóstico, ou o de um familiar aposentado, está nessa lista, o desconto de IR pode parar agora. E os últimos 5 anos voltam para a sua conta.
Neoplasia maligna (câncer)
Qualquer tipo, em qualquer estágio, inclusive em remissão. Não é preciso estar em tratamento ativo.
Cardiopatia grave
Infarto, insuficiência cardíaca, arritmias graves, valvopatias e pós-operatório de revascularização.
Parkinson e Alzheimer
Doenças neurológicas degenerativas com laudo médico que ateste a condição.
Nefropatia grave
Insuficiência renal crônica, hemodiálise, diálise peritoneal e transplantados renais.
Esclerose múltipla
Diagnóstico confirmado por neurologista, independentemente do grau de evolução.
AIDS / HIV
Síndrome da imunodeficiência adquirida com laudo médico oficial.
Cegueira (inclusive monocular)
Inclui cegueira em apenas um dos olhos, conforme decisão do STJ em sede de recurso repetitivo.
Espondiloartrose anquilosante
Doença reumatológica que compromete coluna e articulações de forma progressiva.
Hepatopatia grave
Cirrose, hepatite crônica avançada e demais doenças graves do fígado.
Outras previstas em lei
Paralisia irreversível, contaminação por radiação, fibrose cística, doença de Paget e tuberculose ativa.
Tem dúvida se o seu caso se encaixa? Mande o laudo e te respondo pessoalmente.
Verificar meu direito agora
Especialistas em Isenção de Imposto de Renda por doença grave.
O Gabriel Advocacia escolheu se aprofundar em uma frente que muda a vida financeira do cliente da noite para o dia: a isenção integral do Imposto de Renda prevista na Lei 7.713/88. Atuamos do laudo médico ao depósito do retroativo, na via administrativa e judicial.
Quatro passos do diagnóstico até o dinheiro na conta.
Conversa inicial
Você chama no WhatsApp, conta o diagnóstico e envia o que tiver de laudo. Em até 24h respondo pessoalmente se há direito.
Diagnóstico jurídico
Analiso laudos, contracheques e CID. Calculo o valor estimado do retroativo dos últimos 5 anos antes de qualquer protocolo.
Pedido na via correta
Protocolo na fonte pagadora (INSS, Tesouro, Previdência) e na Receita Federal. Se houver negativa, entramos com ação judicial.
Você para de pagar e recebe de volta
Cessação imediata do desconto no benefício e restituição em conta dos valores indevidamente pagos nos últimos 5 anos.
Mais do que promessa, resultado mensurável.
Histórias reais de quem parou de pagar IR e recebeu os 5 anos de volta.
"Descobri por uma amiga que tinha direito. Mandei o laudo num sábado e na segunda já estava com tudo encaminhado. Em 90 dias parei de pagar IR e os 5 anos voltaram pra minha conta."
"Achei que era complicado, golpe ou coisa do tipo. O Dr. Gabriel explicou tudo no detalhe, mostrou a lei, e cumpriu o que prometeu. Recebi mais de R$ 60 mil de retroativo."
"Tinha tentado pelo INSS sozinha e fui negada duas vezes. Eles refizeram o laudo do jeito certo e entraram com ação. Sentença favorável em menos de um ano."
"Atendimento sério, sem promessa furada. Honorários só sobre o que recuperei, contrato impresso, conversa direta. Indico para todos os colegas reformados."
Antes de você perguntar, já respondemos.
Aposentados, pensionistas e militares reformados que sejam portadores de uma das doenças graves listadas na Lei 7.713/88, como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, AIDS, cegueira, nefropatia grave, entre outras. O benefício vale sobre os rendimentos da aposentadoria, pensão ou reforma.
Não. O STJ já pacificou: a isenção é concedida independentemente da contemporaneidade dos sintomas. Mesmo em remissão, como no câncer, o direito permanece, pois a doença pode reaparecer a qualquer momento.
Sim. Você tem direito à restituição integral do IR pago indevidamente nos últimos 5 anos, contados da data do pedido. Por isso, quanto antes protocolar, maior o retroativo. Cada mês de atraso é um mês a menos de devolução.
Na via administrativa bem instruída, o desconto cessa entre 30 e 90 dias. A restituição dos 5 anos retroativos costuma sair em até 180 dias. Quando vai para o judicial, falamos em meses, e você é avisado de prazos realistas.
Sempre começamos pela via administrativa, mais rápida e barata. Se a fonte pagadora ou a Receita negar, ingressamos com ação judicial, onde inclusive é possível pleitear juros e correção monetária sobre o retroativo.
Trabalhamos com honorários de êxito: um percentual claro sobre o que você efetivamente recuperar. Sem mensalidade, sem custo de análise e nada cobrado se o pedido não for ganho. Tudo formalizado por escrito antes de começar.
Sim. Os processos são eletrônicos e atendemos clientes em todo o Brasil por WhatsApp, vídeo e e-mail, com a mesma proximidade do atendimento presencial.
Sua dúvida é outra? Pergunte direto.
Tirar minha dúvida no WhatsAppCada mês parado é um mês de IR que você nunca mais recupera.
A restituição prescreve mês a mês. Adiar 6 meses pode significar milhares de reais que saem da sua janela retroativa. Comece pela análise gratuita.